Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Os presentes Termos e Condições (doravante, «Termos») regulam o uso do sítio web TurisOnRoad e dos serviços oferecidos através do mesmo. A utilização do sítio web atribui a condição de Utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todos os Termos aqui estabelecidos.

O Utilizador compromete-se a ler atentamente os presentes Termos cada vez que aceda ao sítio web, já que podem sofrer modificações. Se não está de acordo com algum dos Termos, deverá abster-se de utilizar o sítio web e os serviços oferecidos.

Dados do titular do sítio web: Gemma Santiago Martínez, com NIF 35774396N, com domicílio em C/ Margarita de Navarra 22, 31013, Ártica (Berrioplano), Navarra, Espanha, e correio eletrónico de contacto info@turisonroad.com (doravante, «o Titular»).

2. Objeto e descrição do serviço

TurisOnRoad é um sítio web orientado a oferecer informação de carácter turístico, incluindo, entre outros, recomendações de lugares para visitar, experiências, alojamentos, postos de gasolina, conteúdos sobre turismo em autocaravana, vinhos, Caminho de Santiago e outros recursos relacionados com o turismo em estrada.

O acesso ao sítio web é livre e gratuito. No entanto, determinadas funcionalidades podem requerer o registo prévio do Utilizador ou a contratação de serviços adicionais.

3. Registo de utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades do sítio web (como deixar comentários, marcar favoritos, gerir listas pessoais ou desfrutar das vantagens do Cartão TurisOnRoad), o Utilizador deverá registar-se facilitando os dados solicitados no formulário de registo.

Condições do registo

• O Utilizador declara ser maior de 14 anos. Caso contrário, deverá contar com o consentimento expresso dos seus pais ou tutores legais.
• O Utilizador garante a veracidade, exatidão e atualização dos dados facilitados, sendo o único responsável das manifestações falsas ou inexatas e dos prejuízos que isso pudesse causar ao Titular ou a terceiros.
• O Utilizador compromete-se a manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (utilizador e palavra-passe) e a não cedê-las a terceiros. Será responsável de todas as ações realizadas a partir da sua conta.
• O Utilizador notificará de forma imediata ao Titular qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer violação de segurança da qual tenha conhecimento.
• Cada Utilizador poderá ter uma única conta pessoal. Não se permite a criação de contas múltiplas nem a cessão da conta a outra pessoa.

Cancelamento da conta

O Utilizador poderá solicitar o cancelamento da sua conta a qualquer momento enviando uma solicitação ao correio eletrónico info@turisonroad.com. O cancelamento comportará a eliminação ou anonimização dos seus dados pessoais, sem prejuízo da conservação daqueles dados legalmente exigidos ou necessários para atender a possíveis reclamações.

4. Obrigações do utilizador

O Utilizador compromete-se a utilizar o sítio web e os seus serviços conforme à lei, à moral, aos bons costumes e à ordem pública, assim como ao disposto nos presentes Termos. Em particular, o Utilizador obriga-se a:

• Não utilizar o sítio web com fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos para os direitos e interesses do Titular ou de terceiros.
• Não introduzir, armazenar ou difundir através do sítio web qualquer conteúdo difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, que incite à violência, à discriminação ou que, em geral, atente contra a dignidade das pessoas ou os direitos fundamentais.
• Não introduzir, armazenar ou difundir programas, vírus, código informático ou qualquer elemento suscetível de causar danos no sítio web, nos sistemas do Titular ou nos de terceiros.
• Não realizar práticas de spam, envios massivos não solicitados, nem utilizar o sítio web com fins publicitários ou comerciais não autorizados.
• Não utilizar técnicas de extração massiva de dados (scraping) nem nenhum sistema automatizado para aceder, obter ou reproduzir o conteúdo do sítio web sem autorização expressa do Titular.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do Titular e de terceiros.

5. Conteúdo publicado pelos utilizadores

O sítio web pode permitir aos Utilizadores registados publicar comentários, valorações, fotografias ou outros conteúdos sobre as experiências, alojamentos ou lugares mostrados (doravante, «Conteúdo de Utilizador»).

Responsabilidade do utilizador

O Utilizador é o único responsável pelo Conteúdo de Utilizador que publique, garantindo que:

• É da sua autoria ou conta com os direitos e autorizações necessários para a sua publicação.
• Não infringe direitos de terceiros (propriedade intelectual, imagem, honra, intimidade, etc.).
• É verídico, está baseado em experiências reais e não é enganoso nem difamatório.
• Não contém dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento.
• Não tem fins publicitários, promocionais ou comerciais encobertos.

Licença sobre o conteúdo publicado

Ao publicar Conteúdo de Utilizador no sítio web, o Utilizador concede ao Titular uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e indefinida (enquanto se mantenha publicado) para reproduzir, mostrar, distribuir e comunicar publicamente dito conteúdo no sítio web e nos seus canais associados (incluídas redes sociais e a aplicação móvel) com a finalidade de prestar o serviço.

Moderação e retirada

O Titular reserva-se o direito de revisar, moderar, editar ou eliminar, sem aviso prévio, qualquer Conteúdo de Utilizador que considere que descumpre os presentes Termos, a legislação vigente ou os bons costumes, sem que isso gere direito a indemnização alguma a favor do Utilizador. Assim mesmo, o Titular poderá suspender ou cancelar a conta dos Utilizadores que reiteradamente descumpram estes Termos.

Se um Utilizador deteta conteúdo inapropriado, pode notificá-lo ao Titular através do endereço info@turisonroad.com.

6. Cartão TurisOnRoad e outros serviços

O Cartão TurisOnRoad e outros serviços que no seu caso ofereça o Titular (programas Premium, subscrições, promoções, etc.) reger-se-ão pelas suas próprias condições específicas, que serão comunicadas no momento da sua contratação ou adesão e que o Utilizador deverá aceitar expressamente.

Ditas condições específicas complementam os presentes Termos e, em caso de conflito, prevalecerão sobre estes respeito ao serviço concreto ao qual se refiram.

7. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do sítio web (textos, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, logótipos, marcas, código fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados, etc.) são propriedade do Titular ou de terceiros que autorizaram o seu uso, e estão protegidos pela legislação espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos do sítio web sem a autorização expressa e por escrito do Titular.

O Utilizador poderá visualizar e imprimir os conteúdos do sítio web exclusivamente para o seu uso pessoal e privado. Qualquer outro uso requererá a autorização prévia do Titular.

8. Informação turística e exclusão de garantias

O Titular põe à disposição dos Utilizadores informação de carácter turístico procedente de diversas fontes, incluindo aportações dos próprios Utilizadores. Esta informação oferece-se com carácter meramente orientativo e a título informativo.

O Titular não garante a exatidão, vigência, exaustividade ou utilidade da informação publicada no sítio web, e não assume responsabilidade alguma pelas decisões que o Utilizador possa adotar com base em dita informação. Recomenda-se ao Utilizador verificar os dados relevantes (horários, preços, disponibilidade, condições de acesso, etc.) diretamente com os estabelecimentos ou fornecedores antes de planificar uma viagem ou visita.

O Titular não é responsável pelos serviços, produtos, conteúdos, opiniões, condições ou qualquer outro aspeto relativo aos estabelecimentos, alojamentos, experiências, postos de gasolina ou outros recursos mencionados no sítio web, salvo que expressamente se indique o contrário.

9. Ligações a sítios de terceiros

O sítio web pode conter ligações a sítios web de terceiros. O Titular não é responsável pelo conteúdo, as políticas de privacidade, as práticas ou a disponibilidade de ditos sítios. O acesso a sítios de terceiros realiza-se sob a inteira responsabilidade do Utilizador.

10. Disponibilidade do serviço

O Titular fará todo o razoavelmente possível para manter o sítio web operativo, mas não garante a disponibilidade ininterrupta nem a ausência de erros. O Titular poderá suspender temporariamente o serviço por motivos de manutenção, atualização ou por causas alheias à sua vontade, sem que isso gere direito a indemnização a favor do Utilizador.

O Titular reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o sítio web ou qualquer dos seus serviços, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, o Titular não será responsável pelos danos ou prejuízos diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou qualquer outro prejuízo derivado do uso ou da impossibilidade de uso do sítio web, nem das decisões adotadas pelo Utilizador com base na informação obtida através do mesmo.

O anterior não limita nem exclui a responsabilidade do Titular naqueles supostos em que, conforme à legislação aplicável, dita limitação ou exclusão não seja possível.

12. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais facilitados pelo Utilizador rege-se pelo disposto na Política de Privacidade e na Política de Cookies do sítio web, que o Utilizador declara conhecer e aceitar.

13. Modificação dos termos

O Titular reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos. As modificações entrarão em vigor desde o momento da sua publicação no sítio web. A continuação no uso do sítio web após a publicação das modificações implicará a aceitação das mesmas.

Recomenda-se ao Utilizador consultar periodicamente esta página para estar informado de qualquer mudança.

14. Terminação

O Titular poderá suspender ou cancelar o acesso do Utilizador ao sítio web, sem aviso prévio e sem direito a indemnização, em caso de incumprimento dos presentes Termos, da legislação vigente ou quando concorram motivos legítimos que assim o aconselhem.

15. Legislação aplicável e jurisdição

Os presentes Termos regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia derivada da interpretação ou execução dos presentes Termos, as partes submetem-se aos Tribunais que correspondam conforme ao direito.

Em conformidade com o Regulamento (UE) 524/2013, informa-se o Utilizador que, em caso de ser consumidor, tem à sua disposição a plataforma de resolução de litígios em linha da União Europeia, acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

16. Contacto

Para qualquer consulta ou questão relacionada com os presentes Termos, pode contactar com o Titular em info@turisonroad.com.

Última atualização: 01/11/2026