Aviso Legal

1. Informação geral

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, são facultados em seguida os seguintes dados de informação geral deste sítio web:

Identidade: Gemma Santiago Martínez (doravante, «o Titular»).
NIF: 35774396N.
Endereço: C/ Margarita de Navarra 22, 31013, Ártica (Berrioplano), Navarra, Espanha.
Telefone: +34 699 357 881.
Email de contacto: info@turisonroad.com.

2. Termos e condições gerais de utilização

O objeto das condições: o sítio web

O objeto das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, «Condições») é regular o acesso e a utilização do Sítio Web. Para efeitos das presentes Condições entender-se-á como Sítio Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como dinâmica (ou seja, a árvore de navegação), e todos os elementos integrados nelas (doravante, «Conteúdos»), assim como todos aqueles serviços ou recursos em linha que ofereça aos Utilizadores (doravante, «Serviços»).

O Titular reserva-se a faculdade de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sítio Web e dos Conteúdos e Serviços que nele pudessem estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momento o Titular possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos.

O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador tem caráter livre e, de regra geral, é gratuito, sem que o Utilizador tenha que proporcionar contraprestação, salvo no relativo ao custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso do Utilizador.

A utilização de alguns Conteúdos ou Serviços do Sítio Web poderá ser feita mediante a subscrição ou registo prévio do Utilizador.

O utilizador

O acesso, a navegação e o uso do Sítio Web conferem a condição de Utilizador, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navegação pelo Sítio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, assim como as suas ulteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de obrigatório cumprimento. Recomenda-se ao Utilizador ler as Condições cada vez que visite o Sítio Web.

O Sítio Web do Titular fornece grande diversidade de informação, serviços e dados. O Utilizador assume a sua responsabilidade para realizar um uso correto do Sítio Web. Esta responsabilidade estender-se-á a:

• Um uso da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pelo Titular que não seja contrário ao disposto pelas presentes Condições, a Lei, a moral ou a ordem pública, ou que de qualquer modo possa supor lesão dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do Sítio Web.
• A veracidade e licitude das informações aportadas pelo Utilizador nos formulários. Em todo o caso, o Utilizador notificará de forma imediata ao Titular sobre qualquer facto que permita o uso indevido da informação registada (roubo, extravio, ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe) com o fim de proceder à sua imediata cancelação.

O mero acesso a este Sítio Web não supõe estabelecer nenhum tipo de relação de caráter comercial entre o Titular e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e dispor da capacidade jurídica suficiente para vincular-se pelas presentes Condições. Portanto, este Sítio Web não se dirige a menores de idade. O Titular declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

3. Conteúdos relacionados com bebidas alcoólicas

A TurisOnRoad oferece conteúdos de caráter informativo e turístico relacionados com bebidas alcoólicas, como vinhos, cervejas, sidras e licores, bem como informação sobre adegas, visitas, provas e outras experiências relacionadas.

Estes conteúdos destinam-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. A TurisOnRoad não comercializa nem vende diretamente bebidas alcoólicas. As eventuais reservas ou contratações de experiências realizam-se, se for o caso, através dos estabelecimentos ou plataformas externas correspondentes, sob as suas próprias condições.

4. Acesso e navegação no sítio web: exclusão de garantias e responsabilidade

O Titular não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. O Titular fará todo o possível pelo bom funcionamento do Sítio Web, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Sítio Web não vá ser ininterrompido ou que esteja livre de erro.

Tampouco se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software ao que possa aceder-se através deste Sítio Web esteja livre de erro ou cause um dano ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso o Titular será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso, navegação e o uso do Sítio Web, incluindo-se, mas não limitando-se aos ocasionados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.

O Titular tampouco se faz responsável dos danos que pudessem ocasionar-se aos utilizadores por um uso inadequado deste Sítio Web. Em particular, não se faz responsável de modo algum das quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que pudessem ocorrer.

5. Política de ligações

Informa-se que o Sítio Web do Titular põe ou pode pôr à disposição dos Utilizadores meios de ligação (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sítios web pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A instalação destas ligações, diretórios e motores de busca no Sítio Web tem por objeto facilitar aos Utilizadores a busca e o acesso à informação disponível na Internet, sem que possa considerar-se uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mesmos.

O Titular não oferece nem comercializa por si nem por meio de terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis nos referidos sítios ligados. Assim mesmo, tampouco garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sítios alheios à sua propriedade aos que se possa aceder por meio das ligações.

O Titular em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sítios web, assim como tampouco aprova, examina nem faz próprios os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sítios ligados.

O Titular não assume nenhuma responsabilidade pelos danos e prejuízos que pudessem produzir-se pelo acesso, uso, qualidade ou licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sítios web não geridos pelo Titular e que sejam ligados neste Sítio Web.

O Utilizador ou terceiro que realize uma hiperligação desde uma página web de outro sítio web ao Sítio Web do Titular deverá saber que:

• Não se permite a reprodução —total ou parcial— de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Sítio Web sem autorização expressa do Titular.
• Tampouco se permite nenhuma manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o Sítio Web do Titular, nem sobre os Conteúdos e/ou serviços do mesmo.

À exceção da hiperligação, o sítio web no que se estabeleça dita hiperligação não conterá nenhum elemento deste Sítio Web protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa do Titular. O estabelecimento da hiperligação não implicará a existência de relações entre o Titular e o titular do sítio web desde o qual se realize, nem o conhecimento e aceitação do Titular dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas no referido sítio web.

6. Comunicações comerciais por via eletrónica

Ao deixar-nos os seus dados de contacto, prévio consentimento outorgado pelo Utilizador, remeter-lhe-emos informação sobre os nossos serviços. O envio de ditas comunicações comerciais sobre atividades, serviços, ofertas, promoções especiais, etc., poderá efetuar-se por qualquer meio, incluindo correio eletrónico.

O Titular não remete comunicações comerciais por via eletrónica sem identificá-las como tais conforme ao disposto na Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico.

O Utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados com fins promocionais mediante o envio de um correio eletrónico ao endereço indicado no apartado 1, ficando revogado o seu consentimento a qualquer momento. Não será considerada como comunicação comercial a informação que se envie cuja finalidade seja a manutenção da relação contratual existente entre o Utilizador e o Titular, assim como o desempenho de tarefas de informação e outras atividades próprias do serviço que o Utilizador pudesse contratar com a empresa.

7. Propriedade intelectual e industrial

O Titular, por si ou como parte cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, assim como dos elementos contidos no mesmo (a título enunciativo e não exaustivo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída a sua modalidade de posta à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do Titular.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do Titular. Poderá visualizar os elementos do Sítio Web ou inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, exclusivamente, para o seu uso pessoal. O Utilizador, no entanto, não poderá suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estivesse instalado no Sítio Web.

No caso de que o Utilizador ou terceiro considere que qualquer dos Conteúdos do Sítio Web suponha uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente ao Titular através dos dados de contacto do apartado «1. Informação geral» deste Aviso Legal.

8. Ações legais, legislação aplicável e jurisdição

O Titular reserva-se a faculdade de apresentar as ações civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sítio Web e Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e o Titular reger-se-á pela normativa vigente e de aplicação no território espanhol. Em caso de surgir qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos Tribunais que correspondam conforme ao direito.

Última atualização: 01/11/2026